Mais uma crise da democracia liberal burguesa:Análise Estrutural, Perspectivas e o Futuro.

 

A democracia liberal burguesa atravessa uma das fases mais profundas de crise estrutural em sua história contemporânea, sua legitimidade, outrora ancorada na promessa de liberdades civis, sufrágio universal e Estado de Direito, hoje se vê minada por contradições internas agudas, transformações econômicas desestabilizadoras e a emergência de alternativas, tanto as regressivas e autoritárias quanto as progressistas e emancipatórias. A análise desta crise exige um olhar abrangente, que não apenas descreva fenômenos visíveis como a ascensão de populismos de extrema-direita (que historicamente surge como um “coringa” do capitalismo em épocas de crise interna), bem como a corrosão profunda de instituições multilaterais. Precisamos voltar a analisar o caráter de classe intrínseco à democracia liberal, suas limitações históricas e seu papel funcional na reprodução das desigualdades sociais.

Desde uma perspectiva histórico-materialista, a democracia liberal burguesa é compreendida como uma forma específica e historicamente determinada de dominação de classe. Lênin, em sua análise sobre o Estado e a Revolução, foi incisivo ao apontar que a democracia sob a égide do capitalismo opera de maneira fundamentalmente distinta para as diferentes classes sociais, funcionando como uma liberdade mais plena para a burguesia e, simultaneamente, como um sistema de restrições veladas para o restante da sociedade. As conquistas formais, como o voto universal, a liberdade de imprensa e as garantias jurídicas, embora importantes, não alteram a estrutura basilar de poder assentada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do trabalho, a riqueza continua concentrada nas mãos de poucos, os avanços emancipatórios são raros e demorados.
Georg Lukács, em História e Consciência de Classe, aprofunda essa crítica ao analisar como a sociedade capitalista estrutura todas as relações sociais em torno da forma-mercadoria, gerando um processo de alienação e reificação que afeta não apenas o trabalhador em sua atividade produtiva, mas também o cidadão em sua participação política. A democracia liberal, nesse contexto, torna-se permeada por esse nivelamento forçado, as relações humanas e políticas são coisificadas, e o indivíduo sente-se impotente diante do tamanho aparentemente inexpugnável das estruturas sociais, como o mercado e o próprio Estado, que parecem operar com uma lógica autônoma e incontrolável, expressões concretas dessa dinâmica incluem o financiamento bilionário de campanhas, o poder desmedido do lobby corporativo e a influência do grande capital no controle dos conglomerados de mídia, sempre com vistas à manutenção da narrativa dos acontecimentos e alienação dos fundamentos reais da crise perante a opinião pública.

Esta análise ajuda a compreender por que o aprofundamento da desigualdade econômica, exacerbado pelas políticas neoliberais implementadas a partir dos anos 1980, corrói inevitavelmente a substância da igualdade política formal, tanto decantada no que os comunistas chamavam de democracias burguesas. A neutralidade do Estado liberal é crescentemente percebida como uma fachada que mascara sua cumplicidade com os processos de acumulação profunda de riquezas pela elite, enquanto os instrumentos democráticos formais que subsistem internamente nelas, demonstram-se frequentemente incapazes de reverter ou mesmo refrear essa concentração extrema e contínua de dinheiro e poder.

 

A fragilização das instituições democráticas liberais e a crise de representatividade abriram espaço para a emergência e consolidação de lideranças autoritárias e movimentos populistas de direita em escala global. Fenômenos como o retorno de Donald Trump nos EUA, o fortalecimento de figuras como Viktor Orbán na Hungria, Jair Bolsonaro no Brasil, entre outros, ilustram essa tendência preocupante, embora as causas sejam multifatoriais, envolvendo desde elementos culturais, identitários e comunicacionais, até a falta de uma pauta mínima unificadora da esquerda mundial, uma análise estrutural não pode ignorar o terreno fértil criado pela crise socioeconômica, nascida no âmago do próprio sistema capitalista.

Diante da possibilidade do crescimento e triunfo global de movimentos socialistas, a superestrutura capitalista lança sem pudor sua derradeira cartada, que é o apelo ao nacionalismo exacerbado, ao discurso anti-establishment (ainda que defendam interesses das elites políticas, religiosas e econômicas), ao culto da força e à deslegitimação sistemática dos mecanismos de controle democrático, como o judiciário independente, a imprensa livre e as organizações da sociedade civil. Antonio Gramsci, em seus Cadernos do Cárcere, oferece ferramentas conceituais precisas para interpretar esse cenário, o conceito de "crise orgânica" descreve momentos em que as classes dominantes perdem o consenso e não conseguem mais manter sua hegemonia através da direção político-cultural, recorrendo crescentemente à coerção e ao "domínio puro".

 

Gramsci também identifica o "cesarismo" como uma solução política que pode emergir em tais crises de autoridade e hegemonia, onde uma figura carismática, amparada pelo ou através do aparato repressivo estatal, intervém para arbitrar os conflitos sociais agudos, geralmente restaurando a ordem em favor dos mesmos grupos dominantes, ainda que sob uma nova roupagem política, mudando para nada mudar. Esses líderes frequentemente canalizam ressentimentos e frustrações legítimas de setores da população precarizados ou marginalizados pelas transformações econômicas, direcionando-os, contudo, contra bodes expiatórios, normalmente a “minoria da vez”, imigrantes, elites culturais, estado laico, assim por diante, e não contra as raízes estruturais causadoras da desigualdade.

 

A arquitetura de governança global construída após a Segunda Guerra Mundial, com instituições como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e, posteriormente, a OMC, foi um pilar da ordem liberal internacional liderada pelo Ocidente, com o objetivo declarado de promover a paz, a cooperação e a estabilidade econômica. No entanto, particularmente após a crise financeira de 2008 e com as mudanças no equilíbrio de poder global, essas instituições enfrentam um total descrédito, Noam Chomsky, em obras como “Quem Manda no Mundo?”, argumenta consistentemente que essas instituições foram, desde sua origem, moldadas para servir aos interesses geopolíticos e econômicos das potências hegemônicas, notadamente os EUA.

 

A aplicação seletiva das normas internacionais, o abandono de acordos quando estes têm seus interesses contrariados, o uso unilateral de sanções econômicas e intervenções militares à margem do direito internacional, são evidências dessa dinâmica, confirmando que, a grosso modo, essas instituições que poderiam ser importantes para um processo multilateral decisório, são ao final apenas instrumento ideológico de manipulação internacional de interesses das elites nacionais. A desconfiança em relação ao multilateralismo no atual mundo das democracias liberais reflete não apenas a percepção de sua instrumentalização pelas grandes potências, mas também, para muitas nações do chamado Sul Global, a sensação de que essas estruturas perpetuam relações neocoloniais e assimétricas. A crise do multilateralismo, portanto, não é apenas um sintoma da decadência da hegemonia ocidental, mas também um fator que aprofunda a instabilidade e a fragmentação da ordem internacional, dificultando respostas coordenadas a desafios globais urgentes como pandemias e mudanças climáticas.

 

Diante desse cenário complexo, emergem movimentos sociais, propostas políticas e reflexões teóricas que buscam caminhos para superar os limites da democracia liberal burguesa, iniciativas como o DiEM25 (Movimento Democracia na Europa 2025), co-fundado por Yanis Varoufakis, tentam articular uma resposta transnacional à crise, propondo a democratização radical das instituições europeias, a implementação de políticas de redistribuição de renda e uma transição ecológica e socialmente justa. Ainda está distante da necessidade da transformação disruptiva necessária para o mundo, mas sem dúvida é um avanço. No campo teórico-político, diversas correntes da esquerda contemporânea retomam e atualizam a ideia de uma "radicalidade democrática” ou "democracia popular", que transcenda a esfera meramente representativa e se estenda ao controle social e democrático da economia e das principais decisões que afetam a vida coletiva. Essa perspectiva dialoga com as propostas históricas de autogoverno dos trabalhadores, como os conselhos operários defendidos por Rosa Luxemburgo como expressão de uma “democracia proletária direta e participativa”.

 

Mesmo pensadores situados fora da tradição marxista mais ortodoxa, como Norberto Bobbio, contribuíram para o diagnóstico da crise. Em O Futuro da Democracia, ele alertava para as promessas não cumpridas da democracia, apontando o fosso crescente entre os ideais democráticos de participação e igualdade e a realidade da apatia política, do poder de grupos ocultos e da persistência e crescimento das desigualdades. Para Bobbio, a vitalidade da democracia dependeria não apenas da manutenção das regras formais do jogo, mas da expansão dos direitos sociais e da capacidade de democratizar esferas para além do Estado, como as empresas e a administração pública, portanto, é como construir formas de organização política e social que avancem para uma participação popular substantiva e efetiva e com resultados reais na vida das pessoas.

 

A história do capitalismo demonstra que os períodos de crise estrutural profunda foram frequentemente seguidos por ondas de reação autoritária, nacionalismos, extremismo e conflitos interimperialistas. A análise de Lenin sobre o imperialismo, fase superior do capitalismo, já apontava a tendência inerente ao capital monopolista de buscar a expansão, a dominação de mercados e o controle de territórios, gerando rivalidades que culminaram nas grandes guerras do século XX.
Essa linha de análise histórica encontra ecos em críticas mais radicais à socialdemocracia e às vias puramente reformistas. Autores como Harpal Brar, por exemplo, argumentam que, em momentos críticos de confronto de classes, setores da socialdemocracia, ao priorizarem a estabilidade do sistema capitalista e abdicarem de uma transformação revolucionária do status quo, podem acabar, na prática, por facilitar ou legitimar medidas autoritárias que visam conter a mobilização popular e preservar a ordem burguesa.

 

Essas formas de leitura são logicamente controversas, mas levantam questões importantes sobre os limites do reformismo dentro do modo de produção capitalista, principalmente em contextos de crise aguda. Essas análises históricas sugerem que a defesa acrítica da democracia liberal existente, sem um questionamento de suas bases econômicas e de classe, pode paradoxalmente pavimentar o caminho para sua própria negação, seja através do fortalecimento de aparatos repressivos estatais, seja pela ascensão de regimes abertamente ditatoriais em nome de preservar o mal já conhecido. E sob o signo do medo ao novo, acaba exortando o fantasma do porvir, abraçando sem pudores ou escrúpulos as soluções que garantem no final a sobrevivência do capital, mesmo que esta seja uma solução final pelo fascismo.

A crise atual da democracia liberal burguesa não aponta para um destino histórico inevitável, mas abre um campo de disputas e possibilidades, como Gramsci nos ensinou, a história é feita de lutas pela hegemonia, e não de fatalismos econômicos. A questão crucial não é apenas se a forma atual da democracia liberal persistirá, mas quais novas configurações de poder, dominação ou, alternativamente, de emancipação surgirão das suas ruínas ou da sua transformação. De um lado, o risco da consolidação de novos autoritarismos é real, potencializado por tecnologias digitais e algoritmos comandados por uma nova elite que potencializa (impulsiona artificialmente) o pensamento extremista de direita e logicamente inviabiliza as tentativas de mobilização do campo oposto, e esse controle e manipulação da informação em massa não está presente em um país apenas, mas em escala global, como nunca experimentamos na história da humanidade.

Estes mecanismos de controle podem assumir formas diversas, desde regimes abertamente ditatoriais até democracias iliberais dóceis, que mantêm uma fachada de normalidade democrática enquanto corroem direitos e liberdades fundamentais do seu povo como se fossem decisões soberanas de seus executivos, parlamentos e judiciário. De outro lado, contudo, persistem e se renovam as lutas por alternativas emancipatórias, ancoradas em práticas de democracia direta e participativa, na busca por uma nova sociedade, se for disruptiva, que seja, mas buscando uma justiça social, econômica radical, humanista e internacionalista.

 

A análise informada por pensadores como Lukács, Gramsci, Chomsky e Bobbio, entre outros, converge ao indicar que uma superação progressista da crise dificilmente ocorrerá dentro dos marcos conceituais e das estruturas de poder do capitalismo liberal, neoliberal, ou quaisquer de seus novos engendros para se reinventar. Exigirá, provavelmente, um rompimento com a lógica da mercantilização de todas as esferas da vida, a democratização profunda das estruturas econômicas e políticas, e a reconstrução da cooperação internacional sobre bases mais justas e igualitárias, rompendo sem olhar para trás, se não com tudo, mas com muito do que aí está, essa roupa nunca nos serviu e não há de ser agora que servirá. O dilema histórico formulado por Rosa Luxemburgo ecoa com força nos dias atuais: "Socialismo ou Barbárie!".

 

Cláudio Carraly - Advogado, ex-secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco.