BRASIL: DA HERANÇA COLONIAL À TRANSFORMAÇÃO NECESSÁRIA

"A história não se repete, mas rima" - dizia Mark Twain. No Brasil, ela ecoa por séculos. Quando um jovem negro tem 2,5 vezes mais chances de ser assassinado que um jovem branco, quando 1% dos proprietários rurais detém metade das terras cultiváveis, quando 33 milhões passam fome num dos maiores exportadores de alimentos do mundo, não são coincidências. São cicatrizes vivas de escolhas históricas que se perpetuam porque alguém se beneficia delas.

Em 1888, a abolição da escravidão fez os ex-proprietários perderem patrimônio equivalente a duas vezes o PIB da época. Essa elite não "aceitou" a mudança, se reorganizou. A Lei de Terras de 1850 garantira que só quem tinha dinheiro comprasse terras. Imigrantes europeus vieram com subsídios estatais. Aos ex-escravizados sobrou a "liberdade" de morrer de fome ou aceitar trabalhos insalubres e com remuneração degradante. Não foi acaso. Foi projeto.

Mas nossa história tem outro lado: a resistência. Palmares durou quase um século como território livre do tamanho da França medieval, com agricultura diversificada e democracia participativa. O Brasil colonial precisou de 18 expedições militares para destruir uma sociedade que provava ser possível viver diferente.

A Revolta dos Malês (1835) não foi um motim desesperado, mas uma insurreição organizada por décadas, com líderes letrados que tinham um projeto político claro: abolir a escravidão e criar uma sociedade multirracial. Canudos, com 35 mil habitantes, organizou produção coletiva, distribuição de alimentos e acolhimento de ex-escravizados. Foi destruída numa guerra que matou mais gente que a Guerra do Paraguai.

As elites brasileiras desenvolveram técnica refinada: promover mudanças institucionais que neutralizam pressões populares sem alterar estruturas de poder. A Independência de 1822 manteve o imperador português, a escravidão, o latifúndio e a economia colonial intactos. Mas a Confederação do Equador (1824) propunha república democrática, abolição e reforma agrária, foi esmagada porque representava independência real.

A Proclamação da República seguiu o padrão: golpe militar impediu república democrática popular e instalou ditadura oligárquica que excluiu 95% da população do voto.

Getúlio Vargas personifica a genialidade perversa desse modelo: industrializou, criou legislação trabalhista, fundou universidades. Simultaneamente, reprimiu movimentos operários autônomos e manteve a estrutura agrária intocada.

Entre 1945-1964, movimentos populares ameaçaram pela primeira vez alterar correlações fundamentais de poder. João Goulart propôs reformas moderadas: agrária, urbana, universitária. O golpe civil-militar de 1964, apoiado pelos EUA, interrompeu violentamente a única experiência brasileira de democracia com participação popular efetiva.

A redemocratização pós-1985 seguiu o padrão: a Constituição de 1988, apesar de conquistas sociais, manteve concentração fundiária, sistema financeiro oligopolizado e inserção subordinada na economia mundial. Anistia recíproca garantiu que torturadores nunca fossem julgados.

Entre 2003 e 2016, políticas sociais alteraram significativamente as condições de vida das classes populares: 36 milhões saíram da pobreza, o salário mínimo teve aumento real de 70%, foram criadas 18 universidades federais, e as cotas alteraram o perfil das universidades públicas.

Mas estruturas fundamentais não mudaram: reforma agrária foi irrisória, sistema tributário continuou regressivo, democratização da mídia não foi enfrentada e a reforma política beneficiou apenas as elites.

Os governos petistas enfrentaram dilema estrutural: avançar significaria confrontar classes dominantes. A opção foi aliança com frações do capital nacional em troca de concessões sociais. Funcionou durante o crescimento econômico. Na crise, a conciliação se tornou insustentável. Daí veio o impeachment da presidenta Dilma em 2016, resolvendo o impasse em favor do capital.

O Brasil é simultaneamente a 9ª economia mundial e um dos países mais desiguais. Essa contradição não é paradoxo, é funcionamento normal de sistema que produz riqueza concentrando-a brutalmente.

O sistema tributário transfere renda dos pobres para ricos: 50% da arrecadação vem de impostos sobre consumo que incidem igualmente sobre todos. Não existe imposto sobre grandes fortunas. Lucros e dividendos não são tributados. O Estado arrecada dos pobres para financiar serviços que atendem principalmente os ricos.

Milhões de brasileiros organizam experiências concretas de solidariedade e economia alternativa. O MST não apenas luta por reforma agrária, é laboratório de inovações que abrange educação popular, agricultura agroecológica, comunicação alternativa. Nos assentamentos vivem 1 milhão de famílias que provam ser possível produzir alimentos saudáveis preservando o meio ambiente.

Nas periferias urbanas fervilha revolução cultural, o hip hop combina expressão artística com consciência política. Saraus transformam botecos em espaços de literatura e organização comunitária. Mães de vítimas da violência policial denunciam genocídio da juventude negra e propõem segurança baseada em direitos humanos.

A economia solidária envolve 1,4 milhão de trabalhadores experimentando autogestão e solidariedade, empresas recuperadas provam que é possível produzir sem patrões. Bancos comunitários levam crédito onde o sistema bancário não chega. Cooperativas de agricultura familiar abastecem 30% da merenda escolar com alimentos frescos e sem agrotóxicos.

O Brasil tem condições para uma sociedade justa e soberana. Faltam decisões políticas que priorizem necessidades populares sobre lucros do capital financeiro. Reformas estruturais necessárias: redistribuir terras improdutivas, criar impostos sobre grandes fortunas, democratizar comunicação, estabelecer financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.

As contradições brasileiras não são eternas, o país que concentra renda como poucos tem constituição avançada em direitos sociais. A nação que elegeu ex-operário presidente mantém oligarquias seculares. A sociedade que criou o SUS universal mantém diferenças educacionais abissais.

O Brasil do futuro existe em germe nas comunidades organizadas, assentamentos agroecológicos, cooperativas democráticas, coletivos culturais engajados. Não precisamos mais de uma revolução armada. Precisamos de uma revolução democrática que combine reformas estruturais, participação social massiva, organização de base, educação política, comunicação popular e economia solidária. Cada voto, cada ação decide qual futuro construímos, a história não acabou. Apenas esperou que a base da sociedade se empoderasse para poder escrever o próximo capítulo. Dessa vez, serão os degredados, os da periferia, os excluídos que segurarão a caneta da história, e dela surgirá um país mais justo, fraterno e solidário.

 

Cláudio Carraly, advogado, ex-secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco

 

 

 

OBA, AGORA SOU MEU PATRÃO! AFINAL, QUEM PRECISA DE DIREITOS?

Uma das operações discursivas mais bem-sucedidas das últimas décadas foi a transformação semântica da precarização do trabalho no palatável e amplo termo de "empreendedorismo". O que antes era inequivocamente reconhecido como degradação das condições mínimas de qualidade laboral ganhou uma nova roupagem linguística e um verniz midiático que não apenas mascarou a realidade, mas a tornou desejável aos mais incautos.

 

O chamado “rebranding” que é o ato de ressignificar a imagem de uma empresa ou produto, ou seja, uma estratégia planejada, cujo objetivo é mudar a percepção do público com relação à marca. No caso da transformação de precarização do trabalho em empreendedorismo foi profundamente exitosa, a instabilidade virou "flexibilidade". A ausência total de direitos trabalhistas se tornou "liberdade". A transferência integral do risco econômico para o trabalhador foi rebatizada como "ser dono do próprio negócio". As jornadas sem limite se transformaram em "mentalidade empreendedora". A falta de proteção social passou a ser "autonomia profissional".

 

Esta não foi uma mudança acidental de vocabulário, mas uma estratégia deliberada de ressignificação. O discurso empreendedor capturou aspirações legítimas da humanidade, como, autonomia, criatividade, realização pessoal, controle sobre a própria trajetória, e as utilizou para legitimar condições de trabalho que, sob qualquer outro nome, seriam consideradas inaceitáveis e que haviam sido superadas há muito tempo por lutas históricas.

 

O aspecto mais perverso desta operação é sua dimensão psicológica, ao transformar precarização em empreendedorismo, o sistema transferiu não apenas os riscos econômicos, mas também a responsabilidade moral para o indivíduo. Se você não prospera como "empreendedor", não é porque as condições estruturais são adversas é porque você não teve a "mentalidade certa", não foi suficientemente "resiliente", não se esforçou o bastante. então a culpa é toda sua, e não do sistema, muito menos do verdadeiro dono do negócio que são bilionárias empresas que operam os aplicativos.

 

Esta narrativa individualiza problemas que são fundamentalmente coletivos e estruturais no capitalismo. Ela impede a formação de consciência de classe ao transformar trabalhadores precarizados em "pequenos empresários" que competem entre si, em vez de se organizarem coletivamente por melhores condições de trabalho exigindo melhorias de quem realmente lucra com o modelo de negócios.

 

O sucesso desta operação discursiva foi notável, mesmo pessoas com formação crítica, que em outros contextos identificariam facilmente processos de exploração dos trabalhadores, passaram a reproduzir e celebrar a nova linguagem empreendedora. Cursos superiores criaram disciplinas de "empreendedorismo". Políticas públicas adotaram o vocabulário da "economia criativa" e do "microempreendedorismo", todos reproduzindo ativamente o manual de repaginação do trabalho precário e sem garantias. A própria esquerda, muitas vezes, abraçou acriticamente estas narrativas, falando em "empreendedorismo social" ou "economia solidária" sem perceber que, ao fazê-lo, legitimava a lógica primária do que pretendia ou deveria combater.

 

Logicamente Isso não significa que todo empreendedorismo seja uma farsa ou que não existam casos genuínos de inovação e criação de valor de jornadas pessoais. Há diferenças qualitativas entre o pequeno comerciante que constrói um negócio sólido, o inovador que desenvolve soluções originais, e o trabalhador uberizado que "empreende" para sobreviver sem direitos e apenas com muitos deveres sem nem perceber que os tem em abundancia, mas sem a contrapartida dos direitos.

 

O problema surge quando o termo "empreendedorismo" é usado indiscriminadamente para descrever situações que são, na essência, trabalho assalariado disfarçado ou a precarização pura e simples. Quando um entregador de aplicativo é chamado de "parceiro empreendedor" enquanto trabalha 12 horas por dia sem férias, 13º salário, licença paternidade ou maternidade, em um regime de escala de trabalho de 7x7, estamos diante de um eufemismo que serve apenas para nublar a mais que hedionda exploração.

 

Reconhecer e desmontar esta operação discursiva é mais que um exercício acadêmico, é uma urgência política. Palavras não são neutras elas moldam o que vemos, o que aceitamos e até o que ousamos contestar. Quando aceitamos chamar de “empreendedor” quem, na prática, é privado de direitos fundamentais e submetido a jornadas brutais, naturalizamos a desigualdade e colaboramos com sua perpetuação.

 

A tarefa agora é dupla: devolver às palavras seu sentido real e reconstruir o imaginário coletivo sobre o que é trabalho digno. Isso significa expor, sem eufemismos, cada instância em que a exploração se disfarça de “autonomia”, e recolocar o debate sobre direitos trabalhistas no centro da agenda pública. Esse debate vem sendo perdido a quase uma década, a reforma trabalhista aprovada em 2016 que foi vendida como a panaceia que resolveria todas questões fundamentais do desemprego, apenas desobrigou os patrões e não criou nenhuma onda de empregabilidade, pelo contrário, desempregou milhares e alguns que viriam a ser recontratados voltaram sob as novas condições impostas pela reforma que esmagou seus direitos.

Não basta indignar-se em privado é preciso disputar o vocabulário, os símbolos e as narrativas, seja nas ruas, nas redes, nas escolas, nas mesas de negociação, igrejas. Somente assim a promessa de liberdade e autonomia deixará de ser retórica vazia e poderá se tornar conquista concreta, o contrário disso é aceitar viver num país onde “empreender” virou sinônimo de sobreviver sozinho, carregando nas costas o peso de um sistema perverso que só muda para nadar mudar.

 

Cláudio Carraly, advogado, ex-secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco